A Mais Que Nove Meses está atenta ao direito de preservar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como é que estes são tratados, com quem os partilhamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
O responsável pelo tratamento dos seus dados é a Mais Que Nove Meses Lda., com sede na Rua Adriano Pinto Basto nº114 loja 2, 4760-114 Vila Nova de Famalicão, com o NIPC 514 949 956, designada nesta Política apenas por “MQNM”.
A MQNM tem instalações físicas na R. São João de Deus 51, 4760-162 Vila Nova de Famalicão.

DADOS PESSOAIS
De acordo com o tipo de serviços prestados podem ser recolhidos, após sua prévia autorização: o nome; a data de nascimento; o número de identificação fiscal; o número de identificação civil; o número de segurança social; o número de documento de identificação; a morada; o endereço eletrónico; o número de telemóvel.

QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS E PORQUÊ
Recolhemos apenas informação de identificação pessoal que seja específica e voluntariamente fornecida pelos visitantes do website da MQNM. A MQNM recebe informação de identificação limitada: nome, endereço de e-mail, números de contacto telefónico, idade gestacional (opcional), idade do bebé (opcional), dos visitantes do website.
A informação de identificação é recolhida nas seguintes situações e com as seguintes finalidades:
Marcação em caso de pré-inscrição em alguma atividade /serviço (quando preenchido o formulário “Pré-Inscrição”).

POLÍTICA INTERNA DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
É política da MQNM que se limite a recolha de informação, de forma a que esta seja apenas suficiente para satisfazer os pedidos dos visitantes do website. Nos casos em que se solicite informação não obrigatória (opcional), o visitante do website será notificado dessa situação no momento da recolha dos dados.

ENVIO DE E-MAILS
Os visitantes poderão também enviar e-mails para o nosso e-mail (geral@maisquenovemeses.com; inscricoes@masiquenovemeses.com) que estão indicados no website.
Cada mensagem de correio eletrónico possuirá apenas as informações que o visitante considere importante incluir na mesma. Todas as informações indicadas no email, por iniciativa do visitante, serão devidamente protegidas e respeitadas pela MQNM, com a única finalidade de proceder ao tratamento dessa informação para os fins pretendidos pelo visitante.

MINIMIZAÇÃO DE DADOS E MARKETING
A informação obtida pelo website é utilizada, exclusivamente, para os fins previstos no momento em que essa informação é recolhida. Esta informação não é partilhada com outras entidades, nem para outras finalidades. Caso se verifique a necessidade de partilha dessa informação para outras finalidades ou entidades, será previamente solicitado o consentimento ao seu titular.
A MQNM desenvolve os seus melhores esforços no sentido de evitar a recolha de dados excessiva ou irrelevante.
Ao disponibilizar-nos o seu contacto telefónico, a MQNM poderá contactá-lo por via telefónica (chamada ou sms), quando o seu pedido tenha carácter urgente (referência de urgência pelo Visitante ou pedido de serviço para data próxima) ou para esclarecimentos mais céleres. Os contactos telefónicos também serão utilizados em caso de agendamento/reagendamento de uma consulta.
Ao disponibilizar-nos a sua data provável do parto/data de nascimento do seu filho/a (opcional), a MQNM utilizará esta informação, caso autorize esse tratamento, para divulgar, para o seu e-mail e/ou por contacto telefónico, apenas as atividades, eventos ou serviços que se adequam à sua idade gestacional/idade do seu filho/a, evitando sobrecarregá-lo com excesso de informação.
Está salvaguardado o direito a opor-se a qualquer momento ao tratamento dos seus dados.

COOKIES E REGISTO DE FICHEIROS
Os cookies podem ser usados em algumas páginas do nosso website. Os “cookies” são pequenos ficheiros de texto localizados no seu disco rígido que nos possibilitam proporcionar-lhe uma experiência mais personalizada na navegação pelo nosso website. Por exemplo, um cookie pode ser usado para guardar informação de registo numa área do site para que o utilizador não tenha de a voltar a fornecer numa próxima visita a esta área. É política da MQNM usar cookies para facilitar a navegação dos visitantes no nosso site, bem como para auxiliar os procedimentos de registo eficiente.
Se a utilização de cookies o/a preocuparem, muitos browsers permitem rejeitá-los. Na maioria dos casos, um visitante pode recusar um cookie e continuar a navegar nos websites.
De forma a gerir o nosso website, podemos registar informação de forma anónima nos nossos sistemas operativos, identificando categorias dos visitantes por itens tais como domínios ou tipos de browser. Desta forma, asseguramos que o nosso website concede a melhor experiência web aos visitantes, sendo um recurso de informação eficaz.

TERCEIROS
É política da MQNM revelar informação a terceiros apenas nas seguintes circunstâncias:
Quando requerido por lei através de notificação judicial, mandato de busca ou outro procedimento legal admissível
Quando explicitamente solicitado pelo titular
Quando necessário para a entrega de publicações ou materiais de referência requeridos pelo titular
Quando necessário para organização de conferências ou eventos criados por terceiros solicitados pelo titular
O nosso website não guarda nem recolhe informação de identificação pessoal para fins de divulgação ou venda a terceiros com propósitos de marketing para o consumidor ou envio de e-mails em nome de terceiros.
Os prestadores de serviço da MQNM, nomeadamente os profissionais externos que vêm prestar os seus serviços nas nossas instalações, estão contratualmente sujeitos aos mesmos termos e condições de tratamento de dados pessoais, sendo responsabilidade destas entidades implementar todas as medidas de segurança adequadas à luz do RGPD.

HIPERLIGAÇÕES A TERCEIROS
Sempre que aceder a outros websites, as práticas e políticas de privacidade da MQNM já não se aplicam. Aconselhamos os visitantes a analisarem todas as políticas de privacidades dos sites antes de fornecerem qualquer informação de identificação pessoal.

ARMAZENAMENTO DE DADOS
Os contactos dos visitantes (tal como informação recolhida no preenchimento de formulários no website) será guardada durante o tempo que for necessário para responder aos pedidos ou até que o visitante solicite a eliminação dessa informação. A informação das listas de e-mails e caixas de comentários é armazenada apenas durante um período razoável de modo a facilitar os pedidos dos visitantes.
Apenas iremos conservar os seus dados durante um período superior àquele, se e enquanto necessário para cumprir uma obrigação legal ou para respeitar ordens das autoridades públicas.
A informação de identificação pessoal fornecida à MQNM através do respetivo website é cedida voluntariamente pelos visitantes. Caso pretenda cancelar a subscrição de listas de e-mail ou de quaisquer registos, por favor envie um email para geral@maisquenovemeses.com.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível, podendo estes ser conservados, ou destruídos de forma segura.

ACESSO E RETIFICAÇÃO
Todos os visitantes têm o direito a alterar os dados pessoais que tenham submetido através do site da MQNM.
Todas as questões acerca da exatidão da informação de identificação previamente submetida à MQNM através do respetivo website, ou pedidos de remoção de informação desatualizada, devem ser dirigidos a geral@maisquenovemeses.com. A MQNM compromete-se a fornecer acesso adequado aos visitantes para lhes permitir a oportunidade de identificar e corrigir quaisquer incorreções. Quando assim solicitado, a MQNM eliminará a informação de identificação dos atuais sistemas.
Sempre que a MQNM guarde informação de identificação, esta assume a responsabilidade de manter um registo rigoroso dessa informação, uma vez submetida pelo visitante.
Sempre que seja possível, caso a MQNM tome conhecimento que determinada informação recolhida através do website já não seja exata, a MQNM introduzirá as devidas correções com base na atualização fornecida pelo visitante.

OUTROS DIREITOS DO VISITANTE/ TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
O Visitante/titular dos dados pessoais pode:
Exercer o direito ao apagamento/ esquecimento dos dados pessoais (nas situações de retirada do seu consentimento, oposição a campanhas de publicidade/ marketing, quando os dados pessoais deixem de ser necessários ou sempre que entender que os dados estão a ser indevidamente utilizados);
Exercer o direito de limitação (é um direito a restringir, provisoriamente, o tratamento dos dados pessoais, enquanto averigua da legitimidade para tratamento daqueles);
Exercer o direito de oposição (sempre que se opuser ao tratamento de dados com base nos interesses legítimos da MQNM);
Exercer o direito de retirar o consentimento;
Exercer o direito de portabilidade (quando os dados tenham sido fornecidos pelo titular e apenas quando utilizados após consentimento).
Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail geral@maisquenovemese.com ou de carta, enviada para a morada R. São João de Deus 51, 4760-162 Vila Nova de Famalicão.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/.

SEGURANÇA
A MQNM implementou medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a proteger os dados pessoais contra perdas, utilização abusiva, alteração ou destruição.
Todos os colaboradores da MQNM seguem uma política de segurança em rede.
Só os sócios da MQNM têm acesso aos seus dados pessoais, estando estes igualmente vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.

UTILIZADORES MENORES
O site MQNM não se destina à utilização por menores. Não é política, nem intenção da MQNM proceder à recolha e tratamento intencional de dados pessoais fornecidos por menores.

MODIFICAÇÕES
A MQNM reserva-se o direito de modificar ou alterar a presente Política em qualquer altura, pelo que se aconselha a consulta da mesma com alguma periodicidade.

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